O presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS), Marco Silva, concedeu uma entrevista ao portal “De olho na Cidade” onde manifestou preocupação com o desgaste gerado pelas recentes negociações em torno da reoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Senado na última terça-feira (20). A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, estabelece regras de transição para o fim da desoneração de 17 setores da economia.
Marco Silva destacou que a desoneração da folha, introduzida durante o governo Dilma Rousseff, foi uma medida crucial para manter empregos em setores que empregam grande número de trabalhadores, mas que não possuem altos faturamentos. “Cobrar impostos sobre o salário desestimula tanto a geração de empregos quanto o pagamento de melhores salários”, afirmou Marco, enfatizando a importância de tributar o faturamento das empresas em vez dos salários, como forma de manter uma carga tributária mais justa.
A tentativa do atual governo de reverter a desoneração por meio de uma Medida Provisória, que aumentaria a alíquota sobre os salários, foi rejeitada pelo Congresso. Marco criticou essa iniciativa, observando que as empresas já estavam adaptadas à tributação vigente e que a mudança repentina gerou insegurança no setor. “O governo mudou isso através de uma medida provisória, mas a Câmara e o Senado rejeitaram, pois as empresas estavam programadas para a tributação vigente”, explicou.
Além disso, Marco Silva criticou a busca do governo por apoio judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso, classificando essa atitude como prejudicial para o ambiente de negócios. A solução intermediária alcançada pelo Senado, que mantém a tributação sobre o faturamento até 2024 com um retorno gradual da cobrança sobre os salários a partir de 2025, foi vista pelo presidente do SICOMFS como um consenso necessário, embora longe do ideal.
“O Brasil já tem uma carga tributária muito alta. Precisamos de normas tributárias estáveis e compreensíveis. Não se pode fazer uma novela em cima de impostos, pois isso desestimula a geração de emprego e renda”, concluiu o presidente do SICOMFS, reforçando a necessidade de estabilidade nas normas tributárias para fomentar o desenvolvimento econômico e garantir um ambiente mais seguro para as empresas.
Com a continuidade das negociações na Câmara dos Deputados, o SICOMFS segue atento aos desdobramentos, defendendo a manutenção de políticas que incentivem a geração de empregos e a estabilidade para o setor de comércio em Feira de Santana e em todo o Brasil.