Seja um associado do SICOMFS e desfrute da isenção da taxa estadual de incêndio e da restituição dos últimos 5 anos pagos Não perca esta oportunidade única de economia e segurança jurídica para a sua empresa!
O Sistema Sicomfs/Fecomércio-Ba obteve uma vitória judicial importante, garantindo a isenção da taxa estadual de combate a incêndio para seus associados, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.
Entenda a Ação Judicial:
- Motivo da Ação:
- O Sistema Sicomfs/Fecomércio-Ba entrou com uma ação judicial argumentando a inconstitucionalidade da cobrança da taxa de combate a incêndio.
- Decisão Judicial:
- A corte reconheceu a ilegalidade da cobrança e decidiu a favor da nossa ação, que já foi julgada e transitada em julgado.
- Benefícios para Associados:
- Todas as empresas associadas ao SICOMFS estão automaticamente incluídas na ação e têm direito à isenção da taxa estadual de combate a incêndio e à restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.
- Importante destacar que esta ação se refere exclusivamente à taxa anual de combate a incêndio, e não ao Projeto de Combate a Incêndio e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Como Adesão:
Para usufruir desses benefícios, é necessário que a empresa esteja vinculada ao sindicato através da adesão de associado. A filiação ao SICOMFS não só garante a isenção e restituição da taxa de incêndio, mas também fortalece a representatividade da sua empresa, contribuindo para um comércio mais forte e unido.
Não deixe de aproveitar essa vantagem exclusiva! Associe-se ao SICOMFS e garanta a segurança jurídica e financeira da sua empresa.